Quando falamos do casamento entre pessoas do mesmo sexo, há 2 alternativas viáveis: ou é permitido, e pessoas com o mesmo sexo legal (sexo que consta na certidão de nascimento) podem juntar-se matrimonialmente e beneficiar por completo das leis que contemplam o casamento; ou não se permite e o casamento é um instituto civil entre duas pessoas de sexo distinto.
É importante salientar que não se está a discutir uma cerimónia religiosa mas sim a possibilidade de um casal constituído por duas pessoas do mesmo sexo usufruir das mesmas vantagens legislativas que um casal considerado “normal” na sociedade actual.
Ainda assim, este assunto gera bastante polémica na sociedade actual, tendo como principais opositores grupos religiosos. No entanto a ligação entre o casamento de pessoas do mesmo sexo e a igreja não deveria existir. É um debate que se deve concentrar em igualdade de direitos e não em ideais religiosos.
Em Portugal, no passado dia 10 de Outubro de 2008, foi a votos na Assembleia da República a criação de legislação que contemple e inclua o casamento entre pessoas do mesmo sexo na lei actual. O projecto-lei falhou, tendo sido chumbado pelos (mas não só) dois maiores partidos portugueses. Um deles impondo até uma disciplina de voto que forçava os seus deputados a votar contra. Como justificação deram o facto de a população Portuguesa ainda não estar preparada para uma alteração tão profunda das leis do casamento.
De acordo com as sondagens mais recentes cerca de 59% da população portuguesa adulta é contra a ideia do alargamento do casamento civil a casais do mesmo género. Caso o projecto-lei tivesse sido aprovado em Assembleia da República uma das hipóteses que teríamos que considerar seria a possibilidade de, devido às características da população portuguesa, criar-se uma onda de resistência social à ideia ou até mesmo de contestação.
Mantendo a lei como está actualmente, permitindo apenas o casamento entre pessoas de diferentes géneros, o grupo social que se contraria é bastante inferior em número, o que faz com que a preocupação política relativamente ao tema não seja tão alta.
Mesmo assim, é um assunto que lida directamente com direitos humanos e que não pode ser ignorado pois o seu peso social, apesar de não afectar uma parcela muito grande da população, ainda afecta uma quantidade significativa. Neste caso e pesando os prós e os contras de cada uma das hipóteses, a melhor solução seria um meio-termo que conseguisse introduzir lentamente o conceito de casal homossexual numa sociedade que vive ainda muito sobre dogmas religiosos e sob o conservadorismo do estado novo. Meio-termo esse que consiste em tentar igualar o mais possível as vantagens entre o casamento e a união de facto (esta permitida em Portugal mesmo entre casais do mesmo sexo).
Assim, igualando o casamento e a união de facto em termos de vantagens, penalizar-se-ia o menos possível os casais homossexuais e começava-se a abrir caminho para mais tarde a lei do casamento ser completamente introduzida num Portugal já mais consciente e educado para lidar com o casamento entre pessoas do mesmo género.
