Segredo de Justiça

É importante verificar se as vantagens de manter segredo nos processos dos tribunais são superiores às desvantagens.

Neste caso temos duas opções e um meio-termo possível: podemos manter o segredo de justiça tal como está; abrir todos os processos ao público; ou arranjar melhor forma de seleccionar quais processos devem ou não ser objecto de segredo e legislar sobre isso.

Manter os moldes actuais implica manter uma barreira à utilização de métodos que podem acelerar a resolução de certos processos menos importantes (como pequenos e médios crimes). Já abrir todos os processos ao público, apesar de trazer a transparência que qualquer órgão público deve manter, pode em certos casos dificultar a resolução do caso ou até mesmo trazer complicações aos envolvidos que não são arguidos. E temos também o meio-termo, que será seleccionar apenas casos que envolvam crianças ou casos que geram muito mediatismo (que pode trazer represálias para os envolvidos ou atrasar a resolução do processo).

Eu decidiria adoptar o meio-termo. Abrir todos os processos ao público estaria automaticamente posto de parte devido aos problemas morais que isso traria (como exemplo, expor casos que envolvam crianças e/ou ofensas sexuais sérias ao domínio público) e o molde actual é apenas um meio-termo mal aplicado.

A execução seria simples. Sempre que um caso carecesse de segredo de justiça o ministério público teria sempre que requerer a sua imposição, isto sem nunca pôr em causa o êxito da investigação e da resolução do processo em si. Assim adoptava-se um sistema que não favorecia interesses mediáticos nem desfavorecia a necessidade de um processo rápido, transparente e limpo.

Terramoto

Foi hoje, dia 17 de Dezembro de 2009, há coisa de 5 minutos, que senti o maior terramoto da minha vida. Eu vivo num prédio (no segundo andar) e estava sozinho em casa. Senti o chão a tremer como nunca tinha sentido antes e as portas do meu roupeiro estavam a tremer a sério.

Mas está tudo bem aparentemente. Estranho é que pessoal no Porto também sentiu(!). Foi assim uma cena poderosa. Espero que não venham réplicas.

Vou ver se durmo.

Update: Foi um sismo de 5.7 na escala de Richter, epicentro a sudoeste de Gibraltar. O pessoal do Algarve deve bem ter sentido o safanão...

Casamento Gay

Quando falamos do casamento entre pessoas do mesmo sexo, há 2 alternativas viáveis: ou é permitido, e pessoas com o mesmo sexo legal (sexo que consta na certidão de nascimento) podem juntar-se matrimonialmente e beneficiar por completo das leis que contemplam o casamento; ou não se permite e o casamento é um instituto civil entre duas pessoas de sexo distinto.
É importante salientar que não se está a discutir uma cerimónia religiosa mas sim a possibilidade de um casal constituído por duas pessoas do mesmo sexo usufruir das mesmas vantagens legislativas que um casal considerado “normal” na sociedade actual.
Ainda assim, este assunto gera bastante polémica na sociedade actual, tendo como principais opositores grupos religiosos. No entanto a ligação entre o casamento de pessoas do mesmo sexo e a igreja não deveria existir. É um debate que se deve concentrar em igualdade de direitos e não em ideais religiosos.
Em Portugal, no passado dia 10 de Outubro de 2008, foi a votos na Assembleia da República a criação de legislação que contemple e inclua o casamento entre pessoas do mesmo sexo na lei actual. O projecto-lei falhou, tendo sido chumbado pelos (mas não só) dois maiores partidos portugueses. Um deles impondo até uma disciplina de voto que forçava os seus deputados a votar contra. Como justificação deram o facto de a população Portuguesa ainda não estar preparada para uma alteração tão profunda das leis do casamento.
De acordo com as sondagens mais recentes cerca de 59% da população portuguesa adulta é contra a ideia do alargamento do casamento civil a casais do mesmo género. Caso o projecto-lei tivesse sido aprovado em Assembleia da República uma das hipóteses que teríamos que considerar seria a possibilidade de, devido às características da população portuguesa, criar-se uma onda de resistência social à ideia ou até mesmo de contestação.
Mantendo a lei como está actualmente, permitindo apenas o casamento entre pessoas de diferentes géneros, o grupo social que se contraria é bastante inferior em número, o que faz com que a preocupação política relativamente ao tema não seja tão alta.
Mesmo assim, é um assunto que lida directamente com direitos humanos e que não pode ser ignorado pois o seu peso social, apesar de não afectar uma parcela muito grande da população, ainda afecta uma quantidade significativa. Neste caso e pesando os prós e os contras de cada uma das hipóteses, a melhor solução seria um meio-termo que conseguisse introduzir lentamente o conceito de casal homossexual numa sociedade que vive ainda muito sobre dogmas religiosos e sob o conservadorismo do estado novo. Meio-termo esse que consiste em tentar igualar o mais possível as vantagens entre o casamento e a união de facto (esta permitida em Portugal mesmo entre casais do mesmo sexo).
Assim, igualando o casamento e a união de facto em termos de vantagens, penalizar-se-ia o menos possível os casais homossexuais e começava-se a abrir caminho para mais tarde a lei do casamento ser completamente introduzida num Portugal já mais consciente e educado para lidar com o casamento entre pessoas do mesmo género.

Kid freaking out over some Pokemon card

Crónica Anual

Modas? Tentações. A actividade humana sempre na sua constante procura do novo. Alguém
veste algo, uns gostam, outros repetem, todos têm.
Marca? Consumo. Como seres humanos sentimos sempre a necessidade de ser igual ao
próximo. Alguém vê algo, uns querem, outros gostam, todos compram.
Padrão? Sim, todos somos nós usamos pedaços de pano com etiquetas que tornam esses
mesmos pedaços de pano algo mais que pedaços de pano. Etiquetas essas que são colocadas no sítio
por pessoas que não podem sequer comprar os pedaços de pano, quanto mais os pedaços de pano
com etiquetas. Pessoas com o toque de Midas, aparentemente. Sozinhas conseguem unir um tosco
pedaço de pano e uma mínima etiqueta numa obra de arte de valor incalculável.
E tudo isto para quê? Para que o nosso cíclico vício se reinvente e recicle pelas modas,
tendências, gostos, compras. E para que nós possamos sentir que somos actuais, iguais, encaixados.
Caiam nas vossas caixas, sintam‐se na moda, padronizem‐se. É afinal para isso que existimos.
Para encaixar.
E abrir os olhos?